PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.03.2024 (terça-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 26/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em Shopping Centers e Hipermercados, no Município de Teresina, e dá outas providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1548/2024

Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense à senhora CLÁUDIA ARAÚJO SOUSA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1549/2024

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dá denominação de FLAVIELLE CARVALHO COELHO o espaço destinado aos profissionais da Assessoria Jurídica Legislativa, localizado no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1550/2024

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor FRANCISCO LEONARDO DIAS DA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1551/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor PAULO SÉRGIO SANTANA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1552/2024

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor MANOEL RODRIGUES BEZELGA NETO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1553/2024

Autoria: Vereador Alan Brandão (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor ANTONIO ONOFRE DA SILVA, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1539/2024

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor JOSÉ DANIEL TRAJANO CARVALHO SATURNINO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1547/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao ANTÔNIO GONZAGA DE AMORIM, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 251/2023

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Institui o "Selo Verde", no âmbito do Município de Teresina, objetivando a concessão da certificação ambiental às empresas do setor privado com práticas de ações sustentáveis de preservação do meio ambiente, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 306/2023

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimos realizadas no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 307/2023

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Obriga a afixação de placa informativa com os telefones emergenciais em condomínios residenciais, empresariais, clubes estabelecimentos bancários situados no município do Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 06/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivo "QR CODE" com canal de denúncias dentro das salas de aula das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 07/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Institui a Política de Transparência nos programas Habitacionais no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 108/2023

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 315/2023

Autoria: Vereadores Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE) e Luiz Lobão (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a apresentação de atestado de saúde, emitido por médico, para a participação em competições ou campeonatos de corridas de rua e competições esportivas em geral, no âmbito do Município de Teresina/PI, e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 02/2024

Autoria: Vereadores Gustavo de Carvalho (PSDB), Elzuila Calisto (PT), Luiz Lobão (MDB), Paulo Lopes (PSDB)

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 16/2024

Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)

Ementa: Reconhece de utilidade pública Instituto Resgate dos Últimos Dias, e dá outras providências.

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário