Projeto de Lei Complementar nº 137/2026

Autoria: P.M.T

Ementa: Altera a Tabela “Coordenação Central de Compras Públicas do Município/SEMA”, do ANEXO 06 (ANEXO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA) da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1791/2026

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LEDA MARIA EULÁLIO DANTAS LUZ COSTA OLIVEIRA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1795/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor BRUNO MONGUILHOTT CROZETA, na forma que especifica.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária