EXPEDIENTE

Ato da Mesa Diretora nº 01/2026

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento formal de erro material verificado na confecção do Autógrafo do Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”, na forma que especifica para sua efetiva correção.

Projeto de Lei nº 162/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Praça Francisco Carlos Ribeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 163/2026

Autoria: PMT

Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 6.280, de 30 de outubro de 2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A,  e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1805/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IZADORA GAMA BRITO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1806/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1807/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1808/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 147/2026

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Sarah Menezes - ISM, e dá outras providências

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária