EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 154/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal da Superdotação”, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1689/2025 

Autoria: Vereador Leôndidas Junior (PSB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1690/2025 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JESCA DE OLIVEIRA VILLA VERDE DIAS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 103/2025

Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2025

Autoria: Vereadora Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2025

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação REVIGORAMAR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 130/2025

Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica Betel, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 102/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Institui a " Política Municipal de Cessão Onerosa de Direito à Nomeação de Bens e Equipamentos Públicos Municipais", no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2025

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Denomina "Parque da Floresta Fóssil Doutora Niède Guidon" o atual Parque da Floresta Fóssil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2025

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública o INSTITUTO SARAH BEBE, e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 144/2025

Autoria: Vereador James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural material do Município de Teresina o Festejo de São Pedro, realizado no bairro Poti Velho, e dá outras providencias.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária