EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 163/2026 

Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 6.280, de 30 de outubro de 2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 164/2026 

Autoria: PMT

Ementa: Autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 147/2026

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Sarah Menezes - ISM, e dá outras providências

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 153/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Núcleo Esportivo da Associação dos Cegos do Piauí-NEACEP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao — CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 157/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE SAÚDE E CIDADANIA (AESC), e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária