PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2026 (quarta-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 126/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade de espaços destinados aos motoristas de aplicativos no âmbito do Aeroporto Senador Petrônio Portella, no município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2026 

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a denominação de "São Pio de Pietrelcina, ou Padre Pio" o bosque localizado na Morada do Sol tendo as ruas seguintes que delimitam: Rua Major Sebastiao Saraiva, Rua Assis Veloso, Rua Leôncio Ferraz, Rua Sen. Luis Mendes Ribeiro Gonçalves, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 130/2026 

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública O INSTITUTO SÃO BENTO e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 98/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento da fiscalização ambiental por meio da participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária