VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1710/2025 

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FÁBIA DE KÁSSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1711/2025 

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCELO RODRIGUES DA COSTA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1712/2025 

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor STAINI ALVES BORGES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1713/2025 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HELDER DE FREITAS COSTA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1714/2025 

Autoria: Vereador Roncallin (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NAVEGANTE PEREIRA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1715/2025 

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense o Senhor RICARDO SOARES VALENÇA, na forma que especifica.

2º VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 112/2025

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMESSAS DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 178/2025

Autoria: Vereadora Ana Fidélis (REPUBLICANOS)

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Teresina a Praça da Bíblia, localizada no cruzamento da Rua Jornalista Josípio Lustosa com a Avenida Prefeito Freitas Neto, e dá outras providências.

1º VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 93/2025

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Teresina para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto de Lei nº 173/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Declara com Patrimônio Cultural e Imaterial de Teresina-Piauí a Orquestra de Violões de Teresina.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária