PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.11.2026 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 189/2026
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ONG Nosso Lar Capacita, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1814/2026
Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANDRÉ LUIS GASPAR JANONES, na forma que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1813/2026
Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO BATISTA COÊLHO DE SÁ, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 179/2026
Autoria: Vereadores Fernando Lima (PDT), Daniel Carvalho (MDB), Venâncio (MDB), Eduardo Draga Alana (PSD), Deolindo Moura (PT), Dudu (PT), Bruno Vilarinho (PRD), Zé Filho (PSD), Petrus Evelyn (PP), Vereador Zé Neto (MDB), Gustavo de Carvalho (PT), Joaquim do Arroz (PT), Valdemir Virgino (PRD), Juca Alves (PRD), Carpejanne Gomes (PODEMOS), Pedro Alcântara (PP), Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE) e Leondidas Júnior (PSB).
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Profissionais e Entusiastas do Esporte e Desporto (ASPEED), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 182/2026
Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Entre'las do Dandara dos Cocais, e dá outras providências.
Ver. FERNANDA GOMES
1ª Secretária