VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1802/2026

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUAN DE AGUIAR GONÇALVES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1803/2026

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOSÉ WILSON DA COSTA AZEVEDO na forma que especifica.

Veto nº 15/2026 (PL 323/2025 – Autoria: Vereador Pedro Alcântara)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 323/2025 que "Modifica-se para a denominação de “ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECÍLIA OLIVEIRA” o prédio público que, atualmente, denomina-se de “Escola Municipal do Angelim”, na forma que específica, e dá outras providências".

Veto nº 16/2026 (PL 262/2025 – Autoria: Vereador João Pereira)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veta, apenas, os incisos III e IV, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 262/2025 que "Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Teresina, de qualquer forma de discriminação no uso de elevadores em edifícios públicos municipais e privados de acesso ao público, e dá outras providências".

Veto nº 17/2026 (PL 47/2026 – Autoria: Vereador Elzuila Calisto)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veta, apenas, os incisos III e IV, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 47/2026 que "Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Teresina, da fabricação, da comercialização, do manuseio, da utilização, da queima e soltura de fogos de artifício de efeitos sonoros superiores a 70dB, e dá outras providências."

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 130/2026 

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública O INSTITUTO SÃO BENTO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2026 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Ementa: Recolhe de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Vida - IBV, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária