PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.12.2023 (terça-feira), às 08h00.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 307/2023

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Obriga a afixação de placa informativa com os telefones emergenciais em condomínios residenciais, empresariais, clubes estabelecimentos bancários situados no município do Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 308/2023

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da inserção de Código de Barra Bidimensional (QR CODE) em todas as placas de obras públicas em andamento no município de Teresina, para leitura por dispositivos moveis. e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1528/2023 

Autoria: Vereador Cap. Roberval Queiroz (UB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadania Teresinense a senhora Maria da Conceição Rodrigues ( Samara Rodrigues) na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1529/2023 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense a Sr. Marcia Cristina Vila Nova Pereira, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1522/2023

Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora CARLA MORGANA DENARDIN, na forma que especifica.

Veto 22/2023 (PLC 278/2023 – Autoria: P.M.T.)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

2ª VOTAÇÃO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/23

Autoria: Vereador Ismael Silva (PDT)

Ementa: Altera o inciso 1 do §9º, do art. 152; acrescenta o inciso III ao §9º, do art. 152 e acrescenta os §14, 15 e 16 ao art. 152, todos da Lei Orgânica do Município de Teresina, e da outras providências. 

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário