EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 85/2025

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTUDOS ESPIRITAS ANALIA FRANCO, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 86/2025

Autoria: Vereador Dudu (PT)

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos guardadores autônomos de veículos automotores, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 87/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "INSTITUTO EFICIENTE - IEFI", e dá providências.

Projeto de Lei nº 88/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA — ASSE", e dá providências.

Projeto de Lei nº 89/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "INSTITUTO DESLUMBRE - IDEM", e dá providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1668/2025 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)   

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1669/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOSSIVALDO DE CARVALHO PACHECO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1670/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO XAVIER DA CRUZ NETO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1671/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLOS HUMBERTO SOARES JÚNIOR, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1672/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor PAULO HUMBERTO MOREIRA NUNES, na forma que especifica.

2º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 24/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Institui o Atendimento Prioritário nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, bem como nos Serviços Educacionais e Sociais, para Crianças em Situação de Acolhimento Institucional, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Olinda Santos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2025

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)        

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO LEGATUS, e dá outras providências. 

1º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 57/2025

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 69/2025

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 72/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina o Balé da Cidade de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a revitalização do Centro de Teresina, com foco na reativação cultural das praças públicas, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária