PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03.2023 (terça-feira), às 08h00.  

EXPEDIENTE:

  Projeto de Lei n° 12/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 5.524, de 27 de maio de 2020, que autorizou o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 32/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Vencimento, e das Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO), dos Professores de Primeiro Ciclo, Professores de Segundo Ciclo, Professores Classe Auxiliar e Pedagogos, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 36/2023 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB) Ementa: Reconhecimento de Utilidade Pública o "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ- IDASEP”, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 37/2023 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB) Ementa: Institui o Programa "Eu e Você Abraçamos Esta Causa", com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência física ou mental em nossa Capital, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 38/2023 Autoria: Vereador Dudu (PT) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Nacional de Pessoas Feridas Crônicas e Deficiência Nutricional, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 39/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 40/2023 Autoria: P.M.T. Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 41/2023 Autoria: Vereador Dr Leonardo Eulálio (PL) Ementa: Institui a Política Pública Municipal que dispõe sobre a inserção de profissionais da Assistência Social e de Psicologia nas escolas e Centros de Ensino Infantil de Educação Básica do Município de Teresina, e dá outras providências.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1444/2023 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor EDMAR MONTEIRO COSTA, na forma que especifica.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1445/2023 Autoria: Vereador Dudu (PT) Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor FRANCISCO ERLAN LEITE PEREIRA, na forma que especifica.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1447/2023 Autoria: Vereador Dr Leonardo Eulálio (PL) Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor DILAMAR MOREIRA PINTO, na forma que especifica.   VOTAÇÃO ÚNICA   Projeto de Resolução Normativa n° 123/2023 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Modificam-se e acrescentam-se dispositivos na Resolução Normativa nº 111, de 08 de março de 2018, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Teresina e dá outras providências”, na forma que especifica.   Veto nº 01/2023 (PL 208/2022 – Autoria do Ver. Ismael Silva) Autoria: P.M.T. Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 208/22 que “Dispõe sobre a denominação de “Pedro Silveira” em praça pública do Município de Teresina, na forma que especifica”.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1437/2022 Autoria: Vereador Markim Costa Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MARCOS EVANGELISTA DE MORAES (CAFU), na forma que especifica.   Projeto de Decreto Legislativo n° 1442/2023 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ROBERTO WANDERLEY BRAGA, na forma que especifica.   2ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei n° 245/2022 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Servos de Maria.   Projeto de Lei n° 246/2022 Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Arte de Viver -ACRAV.   Projeto de Lei n° 01/2023 Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública "Instituto Vovó Ana Barbosa - IVAB", e da outras providencias.   Projeto de Lei n° 23/2023 Autoria: Vereador Neto do Angelim Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 24/2023 Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT) Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Educacional dos profissionais nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Piauí, e dá outras providências.   1ª VOTAÇÃO   Projeto de Lei n° 172/2022 Autoria: Vereador Markim Costa Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a APID – CUFA, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 10/2023 Autoria: Vereador Venâncio (PSDB) Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.   Projeto de Lei n° 19/2023 Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL) Ementa: Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Teresina a Semana "Quebrando o Silêncio"       Ver.  PAULO LOPES 1º Secretário