EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 75/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Dispõe sobre a recusa justificada de atendimento em estabelecimentos comerciais no Município de Teresina e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1770/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1774/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor BENEDITO CIRILO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1775/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARCHIMEDES CAVALCANTI JUNIOR, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1776/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ESCOLÁSTICA DE MOURA SANTOS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1777/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LUANNA GOMES PORTELA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1778/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SINIMBÚ NETO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1779/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 64/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Obriga pet shop e estabelecimentos que trabalham com estética animal ter sistema de monitoramento interno por câmeras de segurança, e dá outras providências.           

Projeto de Lei nº 66/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Piauiense dos Amigos Solidários – APAS, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 39/2026

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre a destinação de carteiras preferenciais na parte frontal das salas de aula para Alunos com Deficiência (AcD) nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 67/2026 (TEM EMENDA)

Autoria: P. M. T.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Teresina – CME/THE e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária