EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 138/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Dispõe sobre medidas de proteção integral de crianças e adolescentes em eventos realizados em espaços públicos ou privados de acesso coletivo no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Proíbe a atividade exercida por "flanelinhas" em vias e logradouros públicos, no âmbito do Município de Teresina.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1798/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1799/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, na forma que especifica

Projeto de Decreto Legislativo nº 1800/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE, na forma que especifica.

Veto nº 15/2026 (PL 323/2025 – Autoria: Vereador Pedro Alcântara)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 323/2025 que "Modifica-se para a denominação de “ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECÍLIA OLIVEIRA” o prédio público que, atualmente, denomina-se de “Escola Municipal do Angelim”, na forma que específica, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1792/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1795/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor BRUNO MONGUILHOTT CROZETA, na forma que especifica.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária