EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 76/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos(as) Trabalhadores(as) Rurais do Assentamento 8 de Março, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MIRANTE DO URUGUAI – ACMMU, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 67/2026 

Autoria: P. M. T.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Teresina – CME/THE e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 39/2026

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre a destinação de carteiras preferenciais na parte frontal das salas de aula para Alunos com Deficiência (AcD) nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária