EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 151/2026 

Autoria: Vereador Geraldin (UB)

Ementa: Utilização da Bíblia como material opcional de apoio pedagógico, de consulta e de pesquisa nas escolas públicas e privadas do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 170/2026 

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Casa Maria de Nazaré - ICAMN, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1801/2026

Autoria: Vereador Geraldin (UB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO BARBOSA LOPES, na forma que especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 133/2026 

Autoria: Vereadora  Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária