EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 131/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Escuta Ativa, Acolhimento e Proteção às Crianças, Adolescentes e Servidores da Rede Municipal de Ensino, vítimas de violência sexual, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1789/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 98/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o fortalecimento da fiscalização ambiental por meio da participação da população no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 21/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao — INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-(INSFRA)", e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária