EXPEDIENTE

Veto nº 16/2023 (PL 112/2023 – Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT))

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao PL Nº 112/2023, que “Dispõe sobre a determinação de hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios médicos, unidades de pronto atendimento e afins informarem à delegacia de polícia civil mais próxima, casos de violências e de maus tratos a idosos, crianças e mulheres constatados em atendimento no Município de Teresina, e dá outras providências”.

Veto nº 17/2023 (PL 211/2023 – Autoria: vereadores Enzo Samuel (PDT), Evandro Hidd (PDT), Pollyanna Rocha (PV), Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), Luiz Lobão (MDB), Venâncio Cardoso (PSDB), Paulo Lopes (PSDB) e Alan Brandão (PDT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL ao PL Nº 211/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de que sejam disponibilizadas em repartições públicas, lojas de departamento, hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares cadeiras de rodas para uso das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção devidamente comprovada, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n° 268/2023

Autoria: P.M.T

Ementa: Altera o Anexo “AMF/TABELA 7 — DEMONSTRATIVO 7 — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA”, da Lei n° 5.781, de 25 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Teresina 2023) e da Lei n° 5.962, de 4 de agosto de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Teresina 2024).

Projeto de Lei Complementar n° 269/2023

Autoria: P.M.T

Ementa: Institui o Programa CENTRO VIVO para fomento á ocupação sustentável e a integração socioespacial, no centro da cidade de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 270/2023

Autoria: P.M.T

Ementa: Institui o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal de Teresina — Refis TAXAS, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos relativamente as taxas de competência do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1515/2023

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo n° 1506/2023 

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ERISVALDO MARQUES DOS REIS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1507/2023 

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (UB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora TERESA RODRIGUES DE SOUSA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1509/2023

Autoria: Vereador Ismael Silva (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora SORAYA NASCIMENTO DE ARAÚJO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1511/2023

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Elda Maria de Carvalho, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1512/2023

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Kássio Fernando da Silva Gomes, na forma que especifica.

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário