EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 126/2025

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Estabelece limites e critérios para as despesas do Poder Executivo Municipal relativas à contratação de serviços de propaganda e publicidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2025

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Denomina "Parque da Floresta Fóssil Doutora Niède Guidon" o atual Parque da Floresta Fóssil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2025

Autoria: Vereador Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Institui penalidades para "mães "que encaminharem bebês reborn’s especialmente em unidades hospitalares do SUS para atendimento de saúde em Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 130/2025

Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica Betel, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1685/2025 

Autoria: Mesa Diretora 

Ementa: Dispõe sobre a autorização de afastamento do território nacional do Vereador Joaquim Silvio Caldas Filho (PT), em razão de viagem à China, no período de 13 de junho a 23 de junho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1686/2025 

Autoria: Mesa Diretora 

Ementa: Dispõe sobre a autorização de afastamento do território nacional do Vereador José Gomes da Silva Filho (PSD), em razão de viagem aos EUA, no período de 14 de junho a 14 de julho do corrente ano, nos termos das disposições orgânicas e regimentais, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1679/2025 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MIGUEL ANTÔNIO TEIXEIRA FERREIRA, na forma que especifica.

2º VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 99/2025

Autoria: Vereadores Edilberto Borges “DUDU” (PT), Elzuila Calisto (PT), Fernando Lima (PDT) e Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2025

Autoria: Vereadores Edilberto Borges “DUDU” (PT) e Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2025

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações operacionais das unidades de saúde do município de Teresina, e dá outras providencias.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária