VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1804/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 136/2026 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Ementa: Recolhe de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Vida - IBV, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre a transparência dos critérios de caracterização de zona urbana para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária