EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 111/2024 

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Wheeling , “grau”, e demais manobras de motocicletas como práticas esportivas no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.596/2024

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Maria Helena de Oliveira Lima, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.598/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Sergio Claudino Loureiro Nunes, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.599/2024

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Raimundo Lenilde de Araújo, na forma que especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 61/2024

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Reconhece Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - IDENE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Ementa: Reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral parcial ou total no Município de Teresina e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 90/2024 

Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)

Ementa: Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Teresina.

Projeto de Lei n° 95/2024 

Autoria: Vereador Vinicio Ferreira (PSD)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Ocupação Pôr do Sol - ACMOPS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2024 

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ELUZAI, e dá outras providências.

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário