EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 77/2024 

Autoria: P. M. T.

Ementa: Cria o Núcleo Urbano Reserva do Longá no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação Mais Cidadania Piauí.

Projeto de Lei n° 79/2024

Autoria: Vereadora Thanandra Sarapatinhas (REPUBLICANOS)

Ementa: Altera a Lei n° 4.975/2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Teresina e da outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo n° 1580/2024

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Ezequias da Silveira Lima, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1581/2024

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Domingos Urquiza de Carvalho Filho, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 53/2024

Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROJETO DELTA, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 63/2024

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO AÇOUGUEIRO", e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 67/2024

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal de fazer ampla divulgação pelo seus meios de comunicação de informações acerca das vias públicas que serão interditadas para a realização de eventos esportivos no âmbito do município de Teresina-PI. e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 70/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a criação de salas sensoriais, nas clínicas e hospitais da rede privada do município de Teresina, destinadas ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 71/2024

Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)

Ementa: Institui o Programa Municipal de Segurança Hídrica no Município de Teresina e dá outras providências.

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário