Projeto de Lei nº 137/2024 

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Amigos de Fé - IGASFE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 144/2024 

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD)

Ementa: Altera e dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 5.182, de 09 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 145/2024 

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a oferta de couvert por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos de gêneros similares no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.611/2024 

Autoria: Vereador Markim Costa

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA DOS AFLITOS SALES RAMOS CARDOSO, na forma que especifica.

Veto nº 19/2024 

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao PL 90/2024 que “Reconhece os portadores de Fibromialgia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.” Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT).

Veto nº 20/2024 

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao PL 113/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, que as Casas Lotéricas disponibilizem aos seus clientes banheiros, inclusive adaptados as pessoas com deficiências, bem como, bebedouros de água potável, e dá outras providências, na forma que especifica.” Vereador Zé Nito (MDB)

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo n° 1.610/2024 

Autoria: Vereador Markim Costa

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense a Senhora CRISTIANE AMARAL DOS REIS, na forma que especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 106/2024 

Autoria: Vereador Edilberto Borges (PT)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, promoção social e integração, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2024 

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Ementa: Reconhecer de utilidade pública a Federação Piauiense de jujútsu e taijitsu -FPJT, e dá outras providências.