EXPEDIENTE               

Projeto de Lei nº 106/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Institui o Programa Cultura Viva Teresina, voltado ao incentivo, promoção e valorização da produção artística e cultural no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 132/2026

Autoria: P.M.T

Ementa: Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina - PDAU/Teresina e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 1792/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Veto nº 11/2026 (PL 41/2026 – Autoria: Vereador Inácio Carvalho)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 41/2026, que “Altera a Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.” 

Veto nº 12/2026 (PL 311/2025 – Autoria: Vereador Carpejanne Gomes)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 311/2025, que “Dispõe sobre diretrizes para a promoção da Política Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas e Exames Especializados no Município de Teresina, e dá outras providências.”

Veto nº 13/2026 (PL 316/2025 – Autoria: Vereadores Venâncio Cardoso, Teresinha Medeiros e Deolindo Moura)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 316/2025, que “Institui o Sistema Municipal de Educação Inclusiva e dispõe sobre as diretrizes da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1789/2026

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NEUSA DE OLIVEIRA RAMOS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1791/2026

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LEDA MARIA EULÁLIO DANTAS LUZ COSTA OLIVEIRA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 21/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao — INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-(INSFRA)", e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária