PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.11.2026 (terça-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 195/2026
Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Padre Luís Timoney" a Praça do Renascença I, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1817/2026
Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO WILSON ALVES DE ARAUJO, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1818/2026
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1820/2026
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUAREZ SOARES LEITÃO, na forma que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA
Veto nº 23/2026 (PL 143/2026 – João Pereira (PT)
Autoria: P.M.T.
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 143/2026 que "Institui o Programa "Teresina Paritária" de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar nº 132/2026
Autoria: P.M.T
Ementa: Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina - PDAU/Teresina, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 189/2026
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ONG Nosso Lar Capacita, e dá outras providências.
Ver. FERNANDA GOMES
1ª Secretária