PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.11.2026 (terça-feira), às 08h00.

Plenário Vereador José Ommati
17/11/2026, terça, 08h00

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 195/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Padre Luís Timoney" a Praça do Renascença I, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1817/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO WILSON ALVES DE ARAUJO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1818/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1820/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUAREZ SOARES LEITÃO, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA

Veto nº 23/2026 (PL 143/2026 – João Pereira (PT)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 143/2026 que "Institui o Programa "Teresina Paritária" de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 132/2026

Autoria: P.M.T

Ementa: Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Teresina - PDAU/Teresina, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 189/2026

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ONG Nosso Lar Capacita, e dá outras providências.

Ver. FERNANDA GOMES

1ª Secretária