EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 48/2025

Autoria: Vereador Dudu (PT)

Ementa: Declara o evento religioso "TERESINA RESSUSCITA COM CRISTO" realizada anualmente pela Arquidiocese de Teresina, Estado do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 49/2025

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares - APCET, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1656/2025 

Autoria: Vereador Luis André (PL) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CARLOS LUSTOSA FILHO na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1657/2025 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor VALDEMIR FERREIRA SANTOS na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1650/2025 

Autoria: VereadorInácio Carvalho (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MURILO CAVALCANTI DIAS SARAIVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1651/2025 

Autoria: VereadorInácio Carvalho (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1652/2025 

Autoria: VereadorZé Neto (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora LARISSA GONÇALVES MENDES DE CARVALHO DO RÊGO MONTEIRO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1653/2025 

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1654/2025 

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HAMILTON MADEIRA DA CRUZ na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1655/2025 

Autoria: Vereador Roncallin (PRD) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DR. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS na forma que especifica

2º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 21/2025

Autoria: Vereador Venâncio (PT)

Ementa: Dispõe sobre à normatização da realização de eventos esportivos, facultando ao Município de Teresina a cobrança eventual de taxas, decorrentes ou não da interdição de vias públicas, e dá outras providências.

1º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 36/2025

Autoria: Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS)

Ementa: Reconhece o Festejo do Povoado de Boa Hora como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Teresina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária