EXPEDIENTE 

Projeto de Lei Complementar nº 154/2026

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.191, de 25 de novembro de 2011 (Conselho Municipal de Turismo de Teresina - COMTUR/Teresina), com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares n° 5.303, de 05 de novembro de 2018, n° 5.651, de 27 de outubro de 2021, e n° 5.761, de 09 de junho de 2022, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1805/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IZADORA GAMA BRITO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1806/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1807/2026

Autoria: Vereadores Ismael Silva (PP) e Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1808/2026

Autoria: Vereadores Ismael Silva (PP) e Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1804/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 136/2026 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Ementa: Recolhe de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Vida - IBV, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 141/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre a transparência dos critérios de caracterização de zona urbana para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Institui o Programa "Teresina Paritária" de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária