PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.11.2026 (quarta-feira), às 08h00.

Plenário Vereador José Ommati
18/11/2026, quarta, 08h00

                                                                                                                                            

EXPEDIENTE 

 

Projeto de Lei nº 196/2026 

Autoria: P.M.T 

Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina - PI e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar nº 197/2026 

Autoria: P.M.T 

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.138, de 21 de julho de 1992, com modificações posteriores, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1819/2026 

Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1817/2026 

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO WILSON ALVES DE ARAUJO, na forma que especifica. 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1818/2026 

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, na forma que especifica. 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1820/2026 

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUAREZ SOARES LEITÃO, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei nº 189/2026 

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ONG Nosso Lar Capacita, e dá outras providências.

 

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária