PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.11.2026 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 196/2026
Autoria: P.M.T
Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina - PI e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 197/2026
Autoria: P.M.T
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.138, de 21 de julho de 1992, com modificações posteriores, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 1819/2026
Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, na forma que especifica.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1817/2026
Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO WILSON ALVES DE ARAUJO, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1818/2026
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ARLINDO DIAS CARNEIRO NETO, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1820/2026
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUAREZ SOARES LEITÃO, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 189/2026
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Reconhece de utilidade pública a ONG Nosso Lar Capacita, e dá outras providências.
Ver. FERNANDA GOMES
1ª Secretária