EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 108/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DA GRANDE TERESINA — ASVIPGT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao INSTITUTO DE AMPARO E APOIO AOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ—IATIP/PI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 110/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal de Reinserção Social e Profissional de Pessoas Trans, Travestis, Mulheres e demais pessoas em situação de prostituição e vulnerabilidade social no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2026

Autoria: Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de visitas periódicas de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais municipais, pelo período de 6 (seis) meses, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1788/2026

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor VANILTON SOARES RODRIGUES, na forma que especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 262/2025

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Veda qualquer forma de discriminação no uso de elevadores em edifícios públicos e privados de acesso ao público no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2026 

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação e designação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Teresina, para cargos em comissão e funções de confiança, chefia e assessoramento, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra a mulher, pessoa idosa, criança e adolescente ou pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 88/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Luciana Caldas - ALC, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2026

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL E CULTURAL-AGEDUC, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária