2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 136/2026 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Ementa: Recolhe de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Vida - IBV, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre a transparência dos critérios de caracterização de zona urbana para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Institui o Programa "Teresina Paritária" de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 134/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 147/2026

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Sarah Menezes - ISM, e dá outras providências

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária