2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 262/2025

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Veda qualquer forma de discriminação no uso de elevadores em edifícios públicos e privados de acesso ao público no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2026 

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação e designação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Teresina, para cargos em comissão e funções de confiança, chefia e assessoramento, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra a mulher, pessoa idosa, criança e adolescente ou pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 88/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Luciana Caldas - ALC, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 04/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a restrição da oferta, comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados, com alto teor de açúcares adicionados, gorduras hidrogenadas e sódio, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2026

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL E CULTURAL-AGEDUC, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária