EXPEDIENTE

Projeto de Lei n° 12/2024

Autoria: Vereador Markim Costa (REPUBLICANOS) 

Ementa: Denominação de logradouro público na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 13/2024

Autoria: Vereador Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “Programa Adote uma Rua e Cuide do seu Bairro” e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar  n° 14/2024

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Acrescenta-se dispositivo á Lei Complementar n° 4.974, de dezembro de 2016, que institui o novo código tributário do município de teresina, e dá outras providências, na forma que especifica.

Projeto de Lei n° 15/2024

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - ABRAIS, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 16/2024

Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)

Ementa: Reconhece de utilidade pública Instituto Resgate dos Últimos Dias, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar  n° 17/2024

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre a Organização da Carreira dos Assistente Técnico administrativo – Especialidades (Auxiliar de Administração/Agente de Administração Financeira/Assistente de Administração/ Auxiliar de Administração Tributária) e de Assistente Técnico Profissionalizante – Especialidades (Técnicos Industriais e Técnicos Agrícolas), do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, com a instituição do respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1541/2024

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BARNABÉ PESSOA LIMA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1542/2024

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1543/2024

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR HERBERT ALVES TEIXEIRA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1544/2024

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA, na forma que especifica.

Veto nº 01/2024 (PLC 272/2023 - Autoria: Ver. Evandro Hidd)

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao PL 272/2023 que "Institui, no âmbito do Município de Teresina, o “Programa de Proteção as Crianças Diabéticas”, objetivando à prevenção e conscientização da população sobre a importância de reduzir os sintomas das crianças acometidas com a diabetes em suas diversas formas (tipos 1 e 2), e dá outras providências".

1 ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei n° 314/2023

Autoria: Vereador Alan Brandão (PDT)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do bairro Santa Clara e Adjacências AIBACA, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 01/2024

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PP) 

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Teresina, á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 03/2024

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT) 

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE DISLEXIA -APD, e dá outras providências.