EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 179/2026 

Autoria: Vereadores Fernando Lima (PDT), Daniel Carvalho (MDB), Venâncio (MDB), Eduardo Draga Alana (PSD), Deolindo Moura (PT), Dudu (PT), Bruno Vilarinho (PRD), Zé Filho (PSD), Petrus Evelyn (PP), Vereador Zé Neto (MDB), Gustavo de Carvalho (PT), Joaquim do Arroz (PT), Valdemir Virgino (PRD), Juca Alves (PRD), Carpejanne Gomes (PODEMOS) e Leondidas Júnior (PSB).

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Profissionais e Entusiastas do Esporte e Desporto (ASPEED), e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 165/2026 

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 5.997, de 28 de setembro de 2023, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, do Município de Teresina, dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 133/2026 

Autoria: Vereadora  Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Proposta de EMENDA a LOM nº 02/2026

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera o parágrafo único, do art. 111, da Lei Orgânica do Município de Teresina, para remeter a Lei Complementar Municipal a disciplina da reserva de áreas públicas nos loteamentos, conforme o critério da proporcionalidade.

Projeto de Lei nº 171/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 173/2026 

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO GREAT FOUNDATION, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária