EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 87/2026

Autoria: P.M.T

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras

providências

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1780/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor

SEBASTIÃO RANGEL DE FARIAS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1781/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor

FRANCISCO LIMMA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1782/2026

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor

DAVID VIEIRA BARROS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 35/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Movimentos Mais Amor da Grande

Teresina - AMMATE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS

DO PIAUÍ (AMAP), e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 59/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma

que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 72/2026

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Institui o "Circuito Frei Serafim" no calendário oficial do município, e dá outras

providências.

Ver. FERNANDA GOMES

1ª Secretária