1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 133/2026 

Autoria: Vereadora  Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 154/2026

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.191, de 25 de novembro de 2011 (Conselho Municipal de Turismo de Teresina - COMTUR/Teresina), com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares n° 5.303, de 05 de novembro de 2018, n° 5.651, de 27 de outubro de 2021, e n° 5.761, de 09 de junho de 2022, na forma que especifica.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária