EXPEDIENTE

Veto nº 21/2026 (PL 124/2026 – Dudu (PT) 

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 124/2026 que "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Teresina, da prática de cobrança de taxa de “rolha” nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 171/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 154/2026

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.191, de 25 de novembro de 2011 (Conselho Municipal de Turismo de Teresina - COMTUR/Teresina), com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares n° 5.303, de 05 de novembro de 2018, n° 5.651, de 27 de outubro de 2021, e n° 5.761, de 09 de junho de 2022, na forma que especifica.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 133/2026 

Autoria: Vereadora  Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 168/2026 

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CLAUDIO FELIPE -CDESC, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 169/2026 

Autoria: Vereador Leondidas Júnior (PSB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Belos Futsal - ADBF, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 170/2026 

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Casa Maria de Nazaré - ICAMN, e dá outras providências.                 

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária