PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.10.2023 (terça-feira), às 08h00. 

EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 257/2023 

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) 

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar à inserção e à manutenção de idosos no mercado de trabalho, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 277/2023 

Autoria: P.M.T. 

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE TERESINA - PMIA e dá outras providências. 

VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1510/23 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB) 

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Gilberto Mendes Feitosa, na forma que especifica. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1513/23 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB) 

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Raul de Oliveira Gomes, na forma que especifica. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1514/23 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB) 

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Patrícia Vasconcelos Lima, na forma que específica. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1515/2023 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PSDB) 

Ementa: Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves, na forma que especifica. 

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 255/2023 

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT) 

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "INSTITUTO PIAUIENSE CLOVIS MOURA - IPCM", e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 263/2023 

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (UB)  

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o “Instituto dos Cegos Casa da Esperança – ICCE”, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 264/2023 

Autoria: Vereador Capitão Roberval Queiroz (UB)  

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o “Instituto Família IDE”, e dá outras providências. 

Ver. PAULO LOPES 

1º Secretário