VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1771/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1772/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RAIMUNDO BRAGA FERNANDES VIEIRA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 47/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro superior a 70 dB no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 62/2026

Autoria: P.M.T

Ementa: Cria o Fundo de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 69/2026 

Autoria: P. M. T.

Ementa: Dispõe sobre regras de transição, escalonamento da Planta de Valores Genéricos (PVG) e o recálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2026 e subsequentes; altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Código Tributário do Município de Teresina - CTMT) e da Lei Complementar n° 6.166, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 316/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Educação Inclusiva e dispõe sobre as diretrizes da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária