EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 153/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Núcleo Esportivo da Associação dos Cegos do Piauí-NEACEP, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Reconhece de utilidade pública ao — CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 157/2026

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PV)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE SAÚDE E CIDADANIA (AESC), e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1805/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IZADORA GAMA BRITO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1806/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1807/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1808/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, na forma que especifica.

Veto nº 18/2026 (PL 70/2026 – Autoria: Vereador Daniel Carvalho)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto Parcial do Projeto de Lei nº 70/2026 que "Dispõe sobre a vedação de nomeação e designação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Teresina, para cargos em comissão e funções de confiança, chefia e assessoramento, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra a mulher, pessoa idosa, criança e adolescente ou pessoa com deficiência, e dá outras providências"

Veto nº 19/2026 (PLC 18/2026 – Autoria: Vereadores Leôndidas Júnior (PSB), Enzo Samuel (PDT), Dudu (PT) e João Pereira (PT)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto Parcial do Projeto de Lei nº 18/2026 que "Acrescenta o art. 189-A à Lei Complementar nº 4.729, de 10 de junho de 2015 (Código de Obras e Edificações do Município de Teresina), para dispor sobre a obrigatoriedade da observância da ABNT NBR 7199 na aplicação de vidros na construção civil, e dá outras providências."

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 136/2026 

Autoria: Vereadora Samantha Cavalca (PP) 

Ementa: Recolhe de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Vida - IBV, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Dispõe sobre a transparência dos critérios de caracterização de zona urbana para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Institui o Programa "Teresina Paritária" de incentivo à equidade de gênero no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 117/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre ações de valorização e respeito aos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 134/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 147/2026

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Sarah Menezes - ISM, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 148/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção à Causa Animal, especialmente voltada à proteção, ao resgate, ao acolhimento temporário e ao manejo humanitário de animais domésticos e domesticados em situações excepcionais de risco, emergência, calamidade ou vulnerabilidade coletiva, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária