EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 113/2026

Autoria: P.M.T 

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina e dá outras providências

Projeto de Lei nº 114/2026

Autoria: Vereador Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Desidratação no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 115/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Institui diretrizes para incentivo à participação feminina nas atividades de segurança e vigilância no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 116/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos vigilantes profissionais em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre ações de valorização e respeito aos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Institui o Protocolo "Botão do Pânico" nas unidades da rede municipal de ensino e de saúde no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2026

Autoria: Vereador Petrus Evelyn (PP)

Ementa: Institui diretrizes para a prevenção de acidentes com crianças em espaços públicos no Município de Teresina, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 04/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a restrição da oferta, comercialização e distribuição de alimentos ultraprocessados, com alto teor de açúcares adicionados, gorduras hidrogenadas e sódio, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 88/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Luciana Caldas - ALC, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2026

Autoria: Vereadores Dr. Leonardo Eulálio (PL) e Carlos Ribeiro (PDT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL E CULTURAL-AGEDUC, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 79/2026 

Autoria: Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Programa Municipal "Protetor Protegido'', de Apoio Psicológico aos Cuidadores Individuais de Animais Domésticos, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária