EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 158/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 159/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, fica denominada "Praça Delegada Vilma Alves" a praça pública, atualmente conhecida apenas como "Praça do Sexto Distrito", na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 160/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, fica denominada "Rua Soldado Demes" a atual Rua "Sem Denominação" localizada entre a Rua Juvência Carvalho e a Rua Prata, paralela à Rua Desembargador Mota, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 161/2026

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Estrutura Organizacional e Competência da Procuradoria Geral do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1805/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT) 

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IZADORA GAMA BRITO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1806/2026

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1807/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1808/2026

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 117/2026

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Institui a Campanha Municipal de Valorização e Respeito aos Profissionais Vigilantes no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 134/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública INSTITUTO PROSPERA DE TRANSFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 147/2026

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PT)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Sarah Menezes - ISM, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 148/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção à Causa Animal, especialmente voltada à proteção, ao resgate, ao acolhimento temporário e ao manejo humanitário de animais domésticos e domesticados em situações excepcionais de risco, emergência, calamidade ou vulnerabilidade coletiva, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária