EXPEDIENTE 

Projeto de Lei nº 122/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Ementa: Institui a Política Municipal de fomento, difusão e exibição do cinema audiovisual da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, Piauí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 123/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização anual de curso de capacitação sobre inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho e atendimento humanizado, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 79/2026 

Autoria: Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Programa Municipal "Protetor Protegido'', de Apoio Psicológico aos Cuidadores Individuais de Animais Domésticos, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária