EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 184/2026 

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Reconhece de Utilidade o INSTITUTO CASA PIAUIENSE - ICAPI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 185/2026 

Autoria: Vereadora Ana Fidelis ( REPUBLICANOS)

Ementa: Dispõe sobre a identificação e a localização de crianças extraviadas em eventos de grande público realizados no Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 186/2026 

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos integrantes do quadro efetivo da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1811/2026 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FAÉLEM DA SILVA NASCIMENTO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.812/2026 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Pe. GENEILSON BEZERRA DA SILVA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 171/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 173/2026 

Autoria: Vereador Zé Neto (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO GREAT FOUNDATION, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Proposta de EMENDA a LOM nº 02/2026

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera o parágrafo único, do art. 111, da Lei Orgânica do Município de Teresina, para remeter a Lei Complementar Municipal a disciplina da reserva de áreas públicas nos loteamentos, conforme o critério da proporcionalidade.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária