EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 88/2026

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (MDB)

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Luciana Caldas - ALC, e dá outras providências.

Veto nº 07/2026 (PL 321/2025 – Autoria: Vereador Dudu)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL vetar, apenas, o inciso IV, do art. 3º, do Projeto de Lei 321/2025 "Dispõe sobre a proibição da utilização de grampos ou materiais metálicos perfurantes em embalagens de alimentos preparados e acondicionados, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências"

Veto nº 08/2026 (PL 321/2025 – Autoria: Vereador Fernando Lima)

Autoria: P.M.T.

Ementa: VETO PARCIAL vetar, apenas, o art. 5º, do Projeto de Lei 07/2026 que 'Institui diretrizes de prevenção de acidentes, fiscalização e conscientização sobre a presença de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências'

Projeto de Decreto Legislativo nº 1783/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/2026

Autoria: Vereadora Elzuila Calisto (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora JÉSSICA LIMA ROCHA na forma que especifica.

VOTAÇÃO ÚNICA 

Veto nº 05/2026 (Pl 287/2025 – Autoria: Samantha Cavalca) 

Autoria: P.M.T. 

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 287/2025 que “Institui o Programa de Atendimento Odontológico Itinerante para Pessoas Atípicas e seus Cuidadores no Município de Teresina, e dá outras providências”. 

Veto nº 06/2026 (Pl 288/2025 – Autoria: Samantha Cavalca) 

Autoria: P.M.T. 

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 288/2025 que “Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doenças Autoimunes no Município de Teresina, e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1780/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor SEBASTIÃO RANGEL DE FARIAS, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1781/2026

Autoria: Vereador João Pereira (PT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO LIMMA, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1782/2026

Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DAVID VIEIRA BARROS, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 74/2026

Autoria: Vereador Leôndidas Júnior (PSB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOLHEDORAS DO PIAUÍ (AMAP), e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 59/2026 

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP) 

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 72/2026 

Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)

Ementa: Institui o "Circuito Frei Serafim" no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 76/2026

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos(as) Trabalhadores(as) Rurais do Assentamento 8 de Março, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária