PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.05.2024 (quarta-feira), às 08h00.

Plenário Vereador José Ommati
29/05/2024, quarta, 08h00

 

EXPEDIENTE:

 

Veto nº 12/2024 (PL 13/2024 - Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 13/2024 que “Institui no âmbito do Município de Teresina, o Projeto (Programa Adote uma Rua e Cuide do seu Bairro) e dá outras providências."

 

Veto nº 13/2024 (PL 33/2024 - Vereador Edilberto Borges (Dudu) (PT)

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 33/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de um número mínimo de banheiros destinados ás mulheres em casas de shows, locais de eventos e estabelecimentos similares. e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Veto nº 09/2024 (PL 23/2024 - vereadores Elzuila Calisto (PT), Gustavo de Carvalho (PT) e  Deolindo Moura (PT)

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2024 que “Dispõe sobre a isenção, no âmbito do Município de Teresina, da cobrança de taxas e/ou tarifas pelo uso de recursos hídricos em clubes recreativos, associativos, de lazer e, ainda, por entidades sem fins lucrativos com licença ou outorga até a vigência desta Lei, e dá outras providências."

 

Veto nº 10/2024 (PL 108/2024 - Vereador Deolindo Moura (PT)

Autoria: P. M. T.

Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2023 que “Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da síndrome de down, no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências”.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1582/2024

Autoria: Vereador Zé Nito  (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco Cardoso de Sousa, na forma que especifica.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1583/2024

Autoria: Vereador Alan Brandão (PRD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei nº 78/2024 

Autoria: Vereador Renato Berger (PRD)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação Mais Cidadania Piauí.

 

Projeto de Lei n° 174/2023

Autoria: Vereadores Aluísio Sampaio (PP)

Ementa: Cria o programa “Encontre o seu Amigo”, instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no site oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  PAULO LOPES

1º Secretário