EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 271/2025

Autoria: Vereador Luís André (PL)

Ementa: Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com autorização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, no município de Teresina, e dá outras providências.        

Projeto de Decreto Legislativo nº 1745/2025 

Autoria: Vereador Zé Filho (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, na forma que especifica

VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 1743/2025 

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA, na forma que especifica.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 225/2025 

Autoria: P. M. T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 244/2025 

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PT)

Ementa: Modifica-se e acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal n° 5.789, de 22 de agosto de 2022, que "Institui o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade, e dá outras providências", na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 249/2025

Autoria: Vereador Del. James Guerra (AVANTE)

Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Teresina a Marcha para Jesus realizada na Avenida Frei Serafim, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária