EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 84/2025

Autoria: Vereadores Joaquim do Arroz (PT) e Eduardo Draga Alana (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Quadra de esportes, ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA a área institucional inominada que específica, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Administrativa nº 05/2025

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Altera a Resolução Administrativa nº 01/2025, que “Dispõe sobre a criação, composição, organização e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada para apurar e investigar denúncias de danos causados nas vias públicas; as práticas abusivas e o não cumprimento das metas estabelecidas à empresa concessionária Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, e dá outras providências”, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1666/2025 

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAUJO, na forma que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1667/2025 

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor THIAGO CARVALHO MARTINS, na forma que especifica.

2º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 24/2025

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT)

Ementa: Institui o Atendimento Prioritário nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, bem como nos Serviços Educacionais e Sociais, para Crianças em Situação de Acolhimento Institucional, e dá outras providências.

1º VOTAÇÃO 

Projeto de Lei nº 68/2025

Autoria: Vereador Daniel Carvalho (MDB)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Olinda Santos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2025

Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PRD)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO LEGATUS, e dá outras providências. 

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária