PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.09.2026 (quarta-feira), às 08h00.

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 145/2026

Autoria: Vereador Pedro Alcântara (PP)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas sobre a captação de imagem e áudio por meio de câmeras de segurança, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 168/2026 

Autoria: Vereador Fernando Lima (PDT) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CLAUDIO FELIPE -CDESC, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 169/2026 

Autoria: Vereador Leondidas Júnior (PSB) 

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva Belos Futsal - ADBF, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 170/2026 

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRD)

Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Casa Maria de Nazaré - ICAMN, e dá outras providências.                 

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 133/2026 

Autoria: Vereadora  Samantha Cavalca (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de promoção do respeito à liberdade religiosa e de prevenção a atos de intolerância ou vilipêndio contra símbolos, objetos e manifestações de natureza religiosa em eventos realizados em públicos do Município de Teresina, e dá outras providências.

Ver.  FERNANDA GOMES

1ª Secretária