A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN/PMT, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão - SEPLAG, iniciou os trabalhos de treinamento e orientação concernentes à gestão das emendas parlamentares - competência 2026, no tocante à egislação pertinente, ao fluxo do processo e ao sistema de gestão SECIEPI. Diante do exposto, solicitamos o comparecimento dos assessores dos vereadores em mandato, representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e técnicos SECIEPI dos Órgãos Executores (discricionário às Entidades que tenham dúvidas), para participação de palestra que orientará a gestão das emendas parlamentares - competência 2026, referente aos tópicos supracitados.
 

       Cabe ressaltar a importância da participação de todos os atores envolvidos no processo de gestão de emendas parlamentares municipais, objetivando a melhoria contínua do processo e a efetividade na execução dos objetos vinculados. É salutar o esclarecimento que o prazo para cadastro das emendas de competência 2026 iniciará em 01/08/2025, sendo fundamental a orientação aos vereadores proponentes, assim como às OSC´s responsáveis pela execução indireta de objetos, quanto à metodologia de cadastro das emendas, aos limites e vedações, ao acompanhamento do fluxo do processo e execução dos objetos, e por fim à confecção do plano de trabalho e posterior prestação de contas.