PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2023
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
31/05/2023, quarta, 08h00
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2023 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Decreto Legislativo n° 1475/2023
Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PP)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Joel Rodrigues da Silva, na forma que especifica.
Projeto de Lei n° 161/2023
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Ementa: Estabelece e regulamenta a prática da Telemedicina no Município de Teresina e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 162/2023
Autoria: Vereador Bruno Vilarinho (PTB)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de que seja disponibilizada espaço destinado exclusivamente à amamentação de recém nascidos, em instituições de ensino públicas e privadas de ensino de nível superior, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1472/2023
Autoria: Vereador Antônio José Lira (REPUBLICANOS)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JAMIL RAHME, na forma que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1474/2023
Autoria: Vereador Edilberto Borges “DUDU” (PT)
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA ZILDA NUNES LIMA, na forma que especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 130/2023
Autoria: Vereador Dr. Leonardo Eulálio (PL)
Ementa: Institui o “Selo Rosa” de reconhecimento às empresas atuantes no combate a violência contra a mulher, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 144/2023
Autoria: Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE)
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras – ATL.
Ver. PAULO LOPES
1º Secretário